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Sábado, 09 de setembro de 2006 - 16h15m

Política Agrícola > Agricultura Familiar

A importância do Pronaf para o pequeno produtor rural



* Kely Cristina Paradelo Gomes e Waltencir Alves Ferreira







1 - INTRODUÇÃO

A sociedade brasileira tem sua história marcada pelos seus grandes períodos de colonização, de império e de república. Entre os momentos de glória econômica que ajudaram a acelerar este mercado, destacando-o no cenário mundial, figura a exportação de produtos agrícolas, particularmente do café, que por longo período da história consagrou o Brasil como o grande produtor do mundo. Em épocas mais recentes, a soja, entre outros produtos, igualmente sobressaem como mercadoria de exportação levando o país às mais distantes nações. Nesta esteira do desenvolvimento fica evidente que a agricultura brasileira tem contribuído substancialmente para o crescimento econômico do país, gerando divisas para a nação, fixação do homem no campo, aumento do emprego e aquecimento interno do mercado.

Com isto, ficou claramente definido que se fosse aplicado no meio rural recursos direcionados principalmente a famílias com baixa renda, levaria ao crescimento e fixação do homem no campo, evitando assim o êxodo rural e o empobrecimento do país, pois por estatísticas está comprovado que as periferias dos grandes centros urbanos é composta na sua maioria de famílias que saíram do meio rural em busca de novas oportunidades de sustentabilidade.

Com este cenário, o governo percebeu a necessidade de estabelecer uma política voltada para o fortalecimento da agricultura familiar, de forma a agregar mecanismos com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do segmento, a partir de ações que possibilitem o aumento da capacidade produtiva e a elevação da renda, visando à melhoria da qualidade de vida dos produtores familiares.

Com isto nosso objetivo é demonstrar a importância do PRONAF para o pequeno produtor rural, pois veio para fortalecer e valorizar a agricultura familiar, tendo em vista que antes do PRONAF o produtor rural devido a escassez de recursos não tinha condições de agregar valor aos seus produtos e entrar no cenário de mercado a nível de qualidade para competir com os demais produtores.

Podemos dizer que existem dois tempos para o pequeno produtor: antes e depois deste programa chamado PRONAF. A seguir faremos um pequeno esboço de sua história, embasados em dados colhidos por meio de visitas à agricultores familiares onde foi exposto o quanto a vida de sua família melhorou; Banco do Brasil e a EMATER (órgão responsável para emissão da DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF), além de dados colhidos pela internet no site do MDA, e demais.


2 - O SURGIMENTO DO PRONAF

Criado pelo governo federal e atualmente sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, destacamos abaixo uma retrospectiva histórica do PRONAF:

1995 – Instituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pela resolução CMN – Bacen nr. 2.191, de 24/08/95, com as seguintes características: Créditos para custeio e investimento para produtores rurais que apresentam a declaração de Aptidão ao Programa, com taxas de juros de 16% ao ano.

1996 – Criação do Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pelo Decreto nr. 1.946, de 28/06/96. Redução da taxa de juros para 12% ao ano e ampliação do limite de crédito individual e coletivo.

1997 – Inclusão de novos beneficiários como pescadores artesanais, aqüicultores e seringueiros extrativistas; redução da taxa de juros para 6,5% ao ano e criação de novas linhas de financiamento, inclusive modalidade destinada a melhorar a infra-estrutura e os serviços comunitários rurais.

1998 – Redução da taxa de juros para 5,75% ao ano e criação da linha Pronaf Agregar.

1999 – Classificação dos beneficiários do Pronaf em grupos “A”, “B”, “C” e “D”, para fins de acesso aos créditos; criação de crédito coletivo para pessoas jurídicas: destinado a associações, cooperativas e outras formas de agrupamento; possibilidade de financiamento de atividade não-agrícolas, como o turismo rural e o artesanato.

2000 – Redução da taxa de juros para 4% ao ano; criação de custeio especial para assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa de Crédito Fundiário.

2001 – Elevação do limite de financiamento; aumento para até 05 anos do período de carência para projetos de investimento; a possibilidade de substituição do projeto técnico de investimento por proposta simples.

2002 – Suspensão, pelo programa, do financiamento à cultura do fumo; eleva o limite de crédito em projetos iniciais para beneficiários do grupo “A” .

2003 – Implementação de medidas de simplificação e racionalização dos contratos, permitindo renovações por até 05 anos. Criação do Pronaf Semi-Árido, Pronaf Florestal e do cartão Pronaf.
2004 – Inclusão de novas linhas de financiamento, como o Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf grupo “E”.


3 - CARACTERÍSTICAS PARA ENQUADRAMENTO NO PRONAF

O acesso ao crédito ficou imensamente facilitado porque o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, buscando democratizar tal adesão, credenciou diversas entidades representativas desta agremiação de trabalhadores para fornecer-lhes o documento que lhes habilita ao financiamento denominada DAP – Declaração de Aptdão ao Pronaf.

As condições impostas à unidade familiar rural para que se enquadrem dentro deste programa governamental são, basicamente, cinco:

1. Que explore a terra como proprietários, posseiros, arrendatários, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária;

2. Que possua, no máximo, quatro módulos fiscais ou seis módulos fiscais, no caso de atividade pecuária;

3. Que resida na propriedade ou em local próximo;

4. Que tenha o trabalho familiar como base da exploração do estabelecimento;

5. Que tenha renda bruta anual compatível com a exigida para cada grupo do Pronaf.

A linha de crédito aberta aos estabelecimentos familiares tem a finalidade de suprir a necessidade de capital durante o ciclo produtivo, chamado de custeio da produção, bem como a necessidade de capital para o investimento necessário na terra que tenha como função viabilizar a manutenção, a expansão e a competitividade dos produtos objetos da exploração agropecuária pela unidade familiar.


4 - CLASSIFICAÇÃO DO PRONAF

De acordo com uma classificação que leva em consideração a renda anual do produtor assim como o tamanho da propriedade por ele e sua família ocupada, os recursos são distribuídos de maneira a atender todos os estabelecimentos rurais.

Os grupos familiares são classificados em grupos A, A/C, B, C, D e E. Tal enquadramento da unidade familiar fica por conta das entidades representativas credenciadas, conforme renda anual apresentada entre outras características. Assim, de acordo com este selecionamento, os créditos do Pronaf são direcionados a cada grupo, de acordo com estudos do que suas necessidades representam, para permitir que as unidades familiares possam continuar cumprindo seu papel nacional no cenário econômico. Mais que isto possam permanecer presentes na economia, aumentando a sua participação e importância na renda produzida no país.


5 - A IMPORTÂNCIA DO PRONAF PARA O PEQUENO PRODUTOR

Conforme histórico da persistência deste conjunto de estabelecimentos familiares no Brasil, que enfrentando todo tipo de obstáculos, vem demonstrando a sua força expressiva no quadro econômico, agora, com o apoio governamental, aparentemente um pouco tardio, pelas potencialidades que desenvolveu diante do panorama crítico que aprendeu a superar, vislumbra-se, sem devaneios, um espetáculo de progresso, desenvolvimento e crescimento dos pequenos produtores, uma vez que a agricultura familiar passou a contar com uma política de crédito especifica, com medidas que, além da disponibilização de recursos, simplificaram e agilizaram todo o processo de concessão dos empréstimos.

Tais perspectivas decorrem do aprendizado resultante da experiência vivenciada nas dificuldades e que guardam íntima relação com os requisitos atuais do mercado, em favor das unidades familiares, no que tange a custo e qualidade de produção.
Primeiro, até por uma questão de sobrevivência própria, a unidade familiar aprendeu a diversificar sua produção. Hoje, diversificar a produção é uma clara e consciente estratégia de redução de riscos e de incertezas.

Segundo, também por falta de recursos, aprendeu-se na unidade familiar a utilizar a adubação orgânica como meio de melhorar a sua produtividade. Hoje, o mercado se abre ao produto orgânico, pelo valor agregado que os consumidores contemporâneos neles conseguem ver. Tem sido crescente a produção de orgânicos em todo mundo.

Terceiro, também por escassez de capital, a unidade familiar aprendeu a trabalhar com baixa exigência de capital fixo e baixo nível de investimento. Aprendeu-se a desenvolver dentro da própria unidade os recursos necessários para a sua produção. Tal característica reduz a dependência de insumos e serviços, o custo de produção e os riscos, o que eleva a viabilidade e a sustentabilidade do sistema.

Estes, entre outros aprendizados, que num momento anterior acabaram sendo o remédio necessário, tornaram-se hoje, experiências preciosíssimas que, dentro de um novo universo econômico, aliado ao apoio governamental através do Pronaf, se apresentam como os ingredientes perfeitos para o pleno sucesso desta sofrida classe social.


6 - CONSIDERAÇÔES FINAIS

O que se pode acrescentar às necessidades destes pequenos produtores que hoje já tem em mãos a experiência e o capital é orientar-lhes para uma compreensão exata da necessidade da melhoria da qualidade do seu produto que é oferecido ao mercado. Alguns poucos já perceberam isto e estão revolucionando a cadeia produtiva deste país, ganhando com isto, muito dinheiro, abastecendo os grandes hipermercados. A imensa maioria, porém, precisa ser trabalhada. E quando entenderem isto, encontrarão, ao mesmo tempo, sua independência financeira e social.

Aliás, o Pronaf não se apresenta como um programa puramente político ou simplesmente de crédito. Tem em seu bojo uma finalidade muito especial: o fortalecimento e o desenvolvimento da agricultura familiar. Produzir a dignidade e a cidadania do homem do campo, aqui incluindo a sua família, fixando-os em seu próprio habitat. Fortalecê-los, valorizá-los, integrá-los no agronegócio, proporcionando-lhes maior renda e maior valor agregado ao produto, bastando, para tanto, que com a mesma seriedade com que tal programa foi-lhes direcionado, a unidade familiar invista o recurso que lhes é entregue, sem desvios ou mascaramentos em sua aplicação.

Além disto, a verdadeira independência das unidades familiares rurais dependerá de outras variáveis mais abrangentes como a integração das políticas macro-econômica, agrícola e de desenvolvimento rural, de forma a reduzir os atritos e aumentar a convergência e a sinergia entre os seus diversos níveis.


7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). Manual do crédito rural – MCR.
BUAINAIN, Antonio Marcio e outros. Agricultura familiar e o novo mundo rural. http//www.scielo.br/scielo.php?script+sci_arttext&pid=S1517-4522. Porto Alegre, 2003
IEA - Instituto de Economia Agrícola. Algumas observações sobre a agricultura familiar. http//www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto+3626.
LIC – Livro de Instruções Codificadas do Banco do Brasil S/A.
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
PRONAF – Programa Nacional de Agricultura Familiar – Cartilha do Produtor.


* estudantes do 6º periodo de Ciências Contábeis FIC-Faculdades Integradas de Caratinga-MG

Email:
kelynhacris@yahoo.com.br
waltencir@gmail.com


Fonte: Página Rural
















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