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Quarta-feira, 13 de outubro de 2010 - 19h55m

Agronegócio > Tributação

Produtor e o Imposto Rural 2010/11



Por Cilotér Borges Iribarrem (1) e Enio Borges de Paiva (2)

Estamos chegando no mês de outubro de 2010 e muitos produtores rurais nem pensaram sobre o seu Imposto de Renda que será entregue em 2011.

Várias justificativas são dadas por parte dos produtores rurais para ainda não terem estruturado o seu Imposto de Renda 2010/2011, como poderemos ver a seguir:

- Imposto de Renda é preocupação para abril/2011;
- Não gosto de manusear papéis;
- Não gosto nem de falar de imposto;
- Assunto Imposto de Renda é com meu contador;
- Eu nunca pago Imposto de Renda.


QUESTIONAMENTOS

1- Existem pagamentos de Finame, Pesa, Securitização, etc?

2- Estão sendo realizados investimentos com recursos próprios?

3- Estão sendo feitos pagamentos de compra de terra?

4- Está ocorrendo pagamentos de compra de imóveis urbanos?

5- Está ocorrendo pagamentos de despesas da vida particular?

6- Tem prejuízos acumulados listados na Declaração de Imposto de Renda?


RESPOSTA

Caso as respostas para o questionamento de 1 à 5 sejam “Sim” e para o questionamento 6 seja “Não”, considerando que os prejuízos acumulados não são capazes de equilibrar os valores dos questionamentos de 1 à 5, você produtor rural poderá ter que pagar Imposto de Renda.


COMO O PRODUTOR RURAL PODERÁ SABER A SUA SITUAÇÃO FISCAL COM RELAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA?

- Estruturar e planejar a sua situação tributária com relação ao Imposto de Renda durante todo o ano civil.

- A Contabilidade Fiscal e a Contabilidade Gerencial são instrumentos técnicos que permitem acompanhar a vida fiscal e gerencial e planejar o futuro.

- Todos os meses de outubro de cada ano civil, nós da Safras & Cifras, estabelecemos como data limite para que todos nossos clientes tenham conhecimento da sua situação fiscal e tributária com relação ao Imposto de Renda, relativo aos dez meses do ano civil.

- Juntos, cliente e consultoria, estruturam a partir dos Orçamentos, de Receitas e Despesas o que ocorrerá nos próximos meses que encerrarão o ano fiscal e com isto praticamente é fechado o que ocorrerá com o Imposto de Renda do contribuinte e assim poderão ser tomadas as decisões necessárias antecipadamente.

- O mês de abril de cada ano, para nós é somente o período de entregar a Declaração de Imposto e Renda, mas jamais o momento de estruturarmos a Contabilidade Fiscal e Tributária do Cliente.


PONTOS IMPORTANTES QUE DEVERÃO SER ESTUDADOS E ESTRUTURADOS DENTRO DAS NORMAS LEGAIS QUE GERAM TRANQÜILIDADE AO CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO AO SEU IMPOSTO DE RENDA

-  Que os lançamentos de Receitas e Despesas estejam de acordo com a Conciliação Bancária.

- Que a Variação Patrimonial tenha origem fiscal.

- Que os novos investimentos tenham sido corretamente declarados.

- Que as parcerias existentes estejam registradas em contratos.

- Que não seja alterado o valor da terra nua declarado no Imposto de Renda.

- Que a estruturação da Pessoa Jurídica com a Pessoa Física, quando já existir ou quando criada esteja sempre de acordo com o Estatuto da Terra.

- Que todos os documentos que gerarem as informações para a elaboração da Declaração de Imposto de Renda, tenham sustentação fiscal.

- Que sejam corretamente estabelecidos em contrato as relações negociais familiares existentes, quando a propriedade e o negócio são explorados por pais, filhos, genros e noras.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

- O pior momento de estruturar a tributação do negócio rural é no mês de entrega da Declaração de Imposto de Renda.

-  Sempre que possível, deve ser buscada a redução de impostos, já que os mesmos representam o custo mais alto na vida das pessoas e do negócio.


Não é feio reduzir imposto, desde que feito legalmente, errado é sonegar imposto com o objetivo de reduzir a carga tributária.
- A falta de cuidado nas informações declaradas pode trazer sérios prejuízos ao produtor rural contribuinte do Imposto de Renda.

- A falta de consistência das informações para uma correta Declaração de Imposto de Renda, não traz só prejuízos financeiros para o produtor, como preocupação com o fisco por 5 anos.

- O registro dos novos investimentos, como a compra de terras por parte do produtor rural poderá ser prejudicada, trazendo sérios prejuízos ao investidor, conseqüência de uma Declaração de Imposto de Renda mal feita, o que muitas vezes inviabiliza documentar o novo investimento.

- Por falta de informações tributárias, muitos compradores e vendedores de terras não estruturaram corretamente a operação, que traz como conseqüência prejuízos financeiro a ambos.

- A Contabilidade Fiscal não pode ser vista pelo produtor rural com a finalidade única de atender uma exigência fiscal, pois ela é fundamental para a estruturação tributária.

- As relações familiares das Empresas Rurais Familiares muitas vezes ficam estremecidas perante um processo de Sucessão quando não são registrados corretamente os números do negócio e a sociedade familiar não está estruturada legalmente.

- Muitos outros pontos poderíamos comentar sobre o Imposto de Renda do produtor rural, mas jamais conseguiríamos atender toda a demanda que o assunto exige, por isso resolvemos centrar o foco em alguns temas básicos, mas que já servem de alerta para que o empresário rural brasileiro não seja surpreendido em vários momentos econômicos da sua vida por conseqüência de uma Declaração de Imposto de Renda incorreta.

(1) - Engenheiro agrônomo, empresário rural, pós graduado em Economia, Administração Rural e Produção Vegetal e consultor Safras & Cifras - Pelotas/RS
E-mail: ciloter@safrasecifras.com.br

(2) - bacharel em Ciências Contábeis, pós graduando em Ciências Contábeis e consultor Safras & Cifras - Pelotas/RS
E-mail: eniopaiva@safrasecifras.com.br


Fonte: Página Rural
















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