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Entrevistas

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Segunda-feira, 12 de dezembro de 2005 - 18h11m

Octavio Mello Alvarenga

Presidente da Sociedade Nacional de Agricultura

Octavio Mello Alvarenga, presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, é advogado, mineiro, com dois prêmios Valmap de literatura, e quinze livros publicados, sendo cinco de direito agrário e meio ambiente. Em seu currículo, constam cursos de especialização na Espanha e nos Estados Unidos. Foi bolsista da Rockefeller Foundation, na Itália, e único latino-americano eleito para Academia de Agricultura da França.


À frente da presidência da Sociedade Nacional de Agricultura desde 1979, procura conciliar as iniciativas daquela tradicional instituição criada em 1897 com as mais avançadas teses concernentes à política agrícola, fundiária e ambiental. Nesta entrevista, Alvarenga faz um balanço de sua recente participação na "II Conferencia Nacional sobre a America Latina" promovida em Milão pelo Ministério de Relações Exteriores da Italia e a RIAL (Rede Italia America Latina).

Página Rural- Como o sr. analisaria as relações entre a agricultura brasileira e o Mercosul?
Octavio Mello Alvarenga- Apenas nove anos se passaram desde 18 de outubro de 1995, data em que levei minha comunicação a Paris sobre "A Agricultura Brasileira e o Mercosul" como membro estrangeiro da centenária Académie d`Agriculture de France. Àquela época a integração preconizada pelo Mercosul crescia à taxa de 18,3%, ao ano, enquanto o comércio extra-regional aumentava (apenas) 8,6%. Eram observações feitas quando o Mercosul tinha quatro anos de vigência, e, ao olhar de um observador imparcial, tinha-se a impressão de que interesses econômicos imediatos - um novo "mercado comum" - conseguiria superar tradicionais diferenças entre os quatro países vizinhos Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

Em 1995, o agribusiness já se revelava o setor mais sensível no processo de integração. Sua importância podia ser observada na composição percentual das importações brasileiras provenientes dos três parceiros do Mercosul: 60% das mercadorias importadas pelo Brasil eram de origem agrícola. Em contrapartida, as exportações brasileiras para seus parceiros representavam apenas 10% da receita global das exportações direcionadas para aqueles países. Um pequeno mas sintomático escândalo ocorreu naquele exercício relativamente ao setor de lácteos.

Dados do Ministério da Fazenda comprovavam terem sido importados pelo Brasil, no primeiro semestre de 1995, aproximadamente 200 mil toneladas de produtos lácteos (leite em pó, manteiga e outros). Isto significava mais do que o dobro das importações ocorridas ao longo do exercício de 1994. Conclusão da Comissão Técnica do Leite, da Sociedade Nacional de Agricultura: "o mercado brasileiro estava fazendo a festa de produtores uruguaios e argentinos. O que de fato existia era uma triangulação, através da Argentina, de leite em pó importado da Europa".

PR - E como está atualmente a situação?
Alvarenga
- Segundo dados divulgados em outubro, o destino das exportações latino-americanas de 2000 a 2004, indicam o seguinte: Quanto ao Mercosul, 12,9% dentro das sub regiões , 15,4% para outros países da América Latina, 18,3% para os Estados Unidos, 23,0% para a União Européia, 15,7% para a Ásia e 14,8% para outros países. Na Comunidade Andina e no Mercado Comum Centro-Americano salta aos olhos o percentual das exportações para os Estados Unidos, 46,6% e 57,8% respectivamente.

Constata-se, portanto, um acréscimo no comércio intra-regional, de 8,5% para 12,9% sendo perfeitamente cabível a observação de Marcos Jank, de que "com exceção do Mercosul, todos os países da América Latina têm uma enorme dependência dos Estados Unidos, o que os coloca em posição de fragilidade na negociação".

Referia-se o analista às negociações da ALCA (Área de Livre Comercio das Américas ) e ao fato de o governo Bush ter anunciado que buscaria a integração continental de qualquer maneira, por meio da negociação de acordos bilaterais ou com grupos de países.

PR- Poderia ilustrar melhor esta atitude dos Estados Unidos?Alvarenga- Exemplos reais: para desestruturar o Mercosul, os Estados Unidos prepuseram um acordo com o Paraguai, oferecendo vantagens comerciais desde que possam estabelecer uma base militar naquele país "mercosulenho", aliás, muito bem atendido pelo Brasil no episódio da Usina de Itaipu.

Para corroer a ligação Brasil-Argentina bastam as variações pendulares que variam do liberalismo da era Menem ao renascimento de um protecionismo cepaliano na era do atual presidente Kirchner, que várias vezes vem demonstrando tédio, desinteresse ou pressa em seu relacionamento com autoridades brasileiras e o próprio presidente Lula. Se os últimos três anos trouxeram boas perspectivas para o avanço do mercado unificado, com a adoção do câmbio flutuante na região, inexistem sinais de que a união aduaneira será concluída. Há restrições argentinas consideradas abusivas pelo Brasil, e o neoprotecionismo da terra do tango resiste em aceitar uma política comercial mais agressiva de integração com a Europa.

PR- E qual seria a posição do agronegócio brasileiro diante deste quadro?
Alvarenga
- As vitórias do nosso agronegócio conferem ao Brasil uma liderança que incomoda e são claras as manifestações internacionais nesse sentido. Recrudescem agora acusações de práticas anticonservadoristas, desmatamentos e atentados à floresta amazônica; inventa-se uma vaca com febre aftosa, no interior do Pará.

Produtor da melhor carne do mundo, com suas quase duzentas mil cabeças de "boi verde", campeão mundial na produção de soja e na exportação de carne de aves, o agronegócio brasileiro luta para ver extintos os subsídios à agricultura em vários países da Europa.

Foi vitorioso no contencioso na OMC contra os subsídios americanos ao algodão. Ganhou também dos europeus no caso do açúcar. Agora, o Brasil chegará ao centro das decisões da Rodada de Doha da OMC, na qualidade de coordenador do G-20, grupo de países em desenvolvimento, criado às vésperas da 5ª. reunião ministerial de Cancun.

PR- Como o senhor prevê a atuação do Brasil nesta Rodada de Doha?
Alvarenga
- Nem tudo são flores. Em 2001 a Rodada de Doha foi lançada com a ambição de reduzir sensivelmente as proteções e subsídios agrícolas. O que aconteceu na realidade foi muito diferente: a duplicação dos subsídios americanos embutidos na Lei Agrícola 2002, e muita timidez na reforma da Política Agrícola Comum da EU, em 2003. Que segurança poderemos ter de que os subsídios serão cortados? Tão ágeis quanto os cow boys em disparada nas telas que encantaram nossas infâncias, os inventores de Hollywood que já estiveram no Vietnam, no Japão, e hoje estão no Iraque, não perdem tempo na aplicação de políticas internacionais de interesse do seu país.

Por razões diferentes da diplomacia brasileira, os EUA esvaziaram o processo da ALCA em 2004, optando pela estratégia da "liberalização competitiva". No que consiste isso? Se a OMC não produz os resultados almejados, parte-se para a ALCA, se esta não avança a contento, vamos pela negociação bilateral.

Tornando mais curta esta história: mais de 500 reuniões, envolvendo 34 países americanos, desde 1994 não foram suficientes para a ALCA decolar, restando, para contrariar os negativistas, a negociação entre a UE e o Mercosul como a única que tem chance de sucesso. É possível que a UE tenha relutado em assumir a idéia de uma zona de livre comercio biregional. Existe porém alguma possibilidade das quotas de importação serem aceitas, em muitos casos inferiores aos volumes do comércio habitual.


Luis Alexandre Louzada









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