Edilson Paiva, novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)

Foto: Ricardo Lemos / MCT

O geneticista Edilson Paiva foi escolhido hoje (10) pelo ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, como o novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O cientista e pesquisador pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ocupou nos últimos dois anos, a vice-presidência da comissão, que tinha a frente o médico bioquímico Walter Colli. Paiva comandará a CTNBio até 2012. O mandato de dois anos poderá ser prorrogado uma única vez. A vice-presidência será assumida pelo professor Aluízio Borem

O nome do geneticista saiu de uma lista tríplice elaborada na manhã de hoje (10) pelos membros da Comissão. A lista encaminhada ao ministro tinha ainda como opção, o professor Aluízio Borem e o químico Antônio Euzébio Santana. Vinte integrantes titulares que compõem a CTNBio votaram. Edilson Paiva recebeu 18 votos; o professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, Aluízio Borem, teve 14 indicações e o químico Antônio Euzébio, 12 votos.

Paiva já preside amanhã (11), a 130º Reunião Ordinária da CTNBio, a primeiro deste ano. Entre os assuntos da pauta, estão o pedido de liberação comercial do arroz tolerante a glufosinato de amônio da LibertyLink da Bayer S.A.; da soja geneticamente modificada tolerante ao herbicida glufosinato de amônio também da Bayer S.A.; da soja resistente a insetos e tolerante ao glifosato MON 87701 x MON 89788 da Monsanto do Brasil Ltda; do milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao glifosato MON 89034 x NK 603 e suas progênies também da Monsanto do Brasil, entre outros.

O geneticista Edilson Paiva garantiu que dará continuidade aos trabalhos da Comissão até hoje liderados por Walter Colli. Ele enfatizou ainda que pretende colocar o “diálogo” como ferramenta principal de seu trabalho. “Quero manter um diálogo próximo com os demais membros da comissão. Qualquer contribuição será sempre muito bem-vinda. O que acho que não devemos ter são discussões sem fim, que não vão contribuir para o avanço do principal objetivo da CTNBio”, declarou.

Com relação à postura denominada de pró-transgênicos, utilizada por colegas pesquisadores, Edilson disse que nunca se posicionou desta forma. “Minhas declarações e posicionamentos como membro da CTNBio foi sempre pautada com bases científicas. Os exemplos analisados e que estão na pauta passaram por uma exaustiva discussão e análise. Portanto, se as evidências científicas mostram que são seguros, sou a favor”, disse.

Resolução Normativa
O novo presidente da CTNBio comentou ainda sobre a sugestão de alteração da Resolução Normativa nº 5, proposta na última reunião da CTNBio, pelo então presidente Walter Colli. Paiva disse que concorda com Colli em alguns pontos e que, por isso, deverá analisar a questão mais de perto e colocar em discussão no futuro. A RN nº 5 dispõe sobre normas para liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados.

Na visão do último presidente da comissão, Walter Colli, essa legislação deveria ser alterada principalmente devido ao fato de ocorrer na ambiguidade entre a exigência contida na RN 5 de monitorar-se os efeitos do OGM após sua liberação comercial e o atestado sobre a biossegurança do mesmo OGM liberado comercialmente contidos no parecer técnico da CTNBio. Ela acreditava que se a CTNBio autorizou determinada pesquisa ou comercialização não haveria motivos para fiscalização posterior a essa decisão porque todas as análises necessárias já teriam sido feitas.

Outro ponto é que o Canadá, através de documento formal, pediu esclarecimentos acerca do conteúdo da citada resolução normativa na Organização Mundial do Comércio (OMC), entre os quais os acima mencionados, afirmando que as exigências nela contidas estão além do exigido no Codex Alimentarius.
Edilson destacou ainda que manterá o caráter técnico da comissão. “Sou um ferrenho defensor da CTNBio com caráter técnico. Devemos nos basear apenas em dados científicos. Nossa função é analisar risco biológico. Se o organismo geneticamente modificado é vantajoso em relação ao convencional, isso não é importante para nós”, salientou.

Para o geneticista, o conhecimento em transgênico é a nova engenharia do futuro. Ele acrescentou que qualquer país que tenha uma política séria de nutrição e para o meio ambiente tem que se utilizar desse novo conhecimento. “O papel da CTNBio é estrategicamente importante nesse sentido para não ficarmos para trás em termos de tecnologia”, explicou.

Currículo
Edilson Paiva é graduado em Agronomia pela Universidade Federal de Lavras UFLA (1973), mestrado em Fisiologia Vegetal pela Purdue University (1977) e doutorado em Biologia Molecular de Plantas pela Purdue University (1983). Bolsista de Pós-Doutorado da Rockefeller Foundation "Biotecnology Carreer Fellowship RF 89057, Allocation 115" de 1986 a 1992. Foi pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, lotado no Centro de Pesquisa da EMBRAPA Milho e Sorgo, localizado na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais. Desenvolve trabalhos de pesquisa na área de Genética, com ênfase em Genética Molecular e Celular de Plantas e Microorganismos. Ministra aulas e orienta estudantes em cursos de pós-graduação. É consultor "ad hoc" de várias revistas científicas e membro de comissões técnicas. Foi Chefe Adjunto Técnico da EMBRAPA Milho e Sorgo de 1990 a 1995.

Lista Tríplice
O sistema de escolha de dirigentes é adotado pelo MCT para os cargos de direção de todas as suas unidades de pesquisa. A seleção, que dá origem a uma lista tríplice encaminhada ao ministro, é sempre realizada por comitês de especialistas, que buscam identificar, nas comunidades científica, tecnológica e empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para cada instituição.