A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) está selecionando projetos para o Fomento à Participação da Agricultura Familiar na Cadeia do Biodiesel. A chamada foi aberta no dia 26 de fevereiro e segue até o próximo dia 19 de março.

O objetivo é selecionar projetos propostos por entidades privadas sem fins lucrativos que promovam o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na cadeia de produção de oleaginosas e na cadeia do biodiesel, de forma articulada com instituições que desenvolvam trabalhos e promovam o desenvolvimento de tecnologias para a agricultura familiar. Em todo o país, a estimativa é de que mais de 100 mil agricultores familiares sejam beneficiados por meio da execução dos projetos.

Serão aprovados três projetos, um para cada tema: Apoio ao Cooperativismo, Transferência Tecnológica e Organização da Base Produtiva. Os recursos destinados para os dois primeiros projetos são de R$ 1,2 milhão para cada um. Para o tema Organização da Base Produtiva os recursos são de até R$ 5,5 milhões.

O projeto Apoio ao Cooperativismo visa à implementação ou aprimoramento de sistemas de gestão nas cooperativas de agricultores familiares fornecedoras de matéria-prima para empresas produtoras de biodiesel, em alguns estados da região Nordeste e Semiárido.

Já o projeto Transferência Tecnológica tem como objetivo a instalação de no mínimo 80 Unidades Técnicas de Demonstração e Observação (UTDs), com capacidade de difundir e transferir tecnologia e conhecimento. Além disso, estas Unidades visam capacitar agricultores familiares e técnicos, em sistemas de produção de mamona e girassol, em todos os pólos de produção do Nordeste e Semiárido.

O projeto Organização da Base Produtiva tem a finalidade de atuar em âmbito nacional, na organização da base produtiva dos agricultores familiares na cadeia do biodiesel, a partir da articulação de grupos de trabalho em microrregiões de importância para o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).

Prazos
Recebimento das propostas: de 26 de fevereiro a 19 de março de 2010.
Divulgação dos resultados: até 31 de março de 2010.
Início da contratação dos projetos: a partir da divulgação.
Apresentação de recursos: até 15 dias após a divulgação dos resultados.

Para apresentação das propostas, as instituições deverão acessar o Portal de Convênios – SICONV e incluir a proposta no programa 490002010073. Mais informações a respeito da chamada estão disponíveis no site: http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas//biodiesel