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Terça-feira, 01 de junho de 2010 - 16h02m

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DF: Ampa destaca opinião da relatora da ONU sobre as ações sociais da associação de produtores



Brasília/DF

Na coletiva à imprensa brasileira e às agências internacionais de notícias para encerrar a visita ao país, a convite do governo federal, em Brasília (DF), na última sexta-feira, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, enalteceu os projetos sociais desenvolvidos pela Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa).

Gulnara Shahinian fez questão de destacar o projeto de Qualificação Profissional de alunos Egressos do Trabalho Escravo e/ou em Situação de Vulnerabilidade em Mato Grosso. Esse programa, que é coordenado pela Superintendência do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT), conta com a parceira da Ampa. Dos 17 jovens resgatados pela fiscalização da SRTE/MT do trabalho forçado em propriedades rurais nos municípios de Poconé, Jangada, Rosário Oeste e Pontal do Araguaia, na divisa com o Estado do Goiás, 12 são contratados como aprendizes por empresas associadas à Ampa.

Esses jovens estão inseridos em um programa interinstitucional, desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por meio do Projeto de Educação Básica com Educação Profissional (Ebep), desde 10 de agosto do ano passado. Além do ensino fundamental, fazem curso de eletricista de manutenção industrial. Eles recebem das empresas de cotonicultura um salário mínimo por mês.

“Vi programas exemplares que devem ter continuidade e multiplicados em todo país, como também podem ser implantados em outras nações”, frisou Gulnara Shahinian, acrescentando que os produtores de algodão estão de parabéns porque não têm trabalho infantil. “Infelizmente, o trabalho infantil é uma realidade em diversos outros países produtores de algodão. O Brasil é uma exceção. Isso é consciência”, assegurou a relatora da ONU.

A relatora da ONU disse ainda que fará uma análise de todo o material que recebeu em Cuiabá sobre os projetos sociais desenvolvidos pela Ampa e se julgar interessante e pertinente indicará como sugestão para ser implantado nas nações que enfrentam trabalho escravo nas lavouras de algodão.

Gulnara Shahinian assegurou que ações dessa natureza são um exemplo de que a união entre sociedade, governo e iniciativa privada é possível acontecer para a realização de interesses comuns.

Vontade política
A representante da ONU declarou que foi um prazer ter vindo ao Brasil e conhecer a realidade desta região. Ela visitou, além de Cuiabá e Brasília, São Paulo, e os municípios de Açailândia e Imperatriz (MA). “O governo brasileiro demonstra que tem vontade política de erradicar a escravidão”, assinalou Gulnara Shahinian, dizendo que o governo implementou políticas exemplares de combate às formas contemporâneas de escravidão. Para ela, “escravidão é crime que não pode deixar de ser punido”.

Na visão dela, o Brasil tem potencial de ser tornar a quinta maior economia do mundo, mas isso não deve acontecer à custa dos direitos das pessoas. “Programas abrangentes e sustentáveis devem ser adotados para garantir aos trabalhadores mais vulneráveis seus direitos básicos, tais como alimentação, água, saúde e educação e para garantir uma reabilitação sustentável das vítimas, bem como sua inserção na vida econômica e nas redes de proteção social”, defendeu Gulnara Shahinian.

O relatório final sobre a viagem ao Brasil será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suiça), sede da Organização, em setembro deste ano.

Sobre a relatora
Gulnara Shahinian foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU como relatora especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, incluindo suas causas e consequênciais, cargo criado em maio de 2008.

Ela é uma advogada armênia com longa experiência como consultora e especialista para vários órgãos da ONU, União Européia, Conselho da Europa, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e órgãos de governo sobre os direitos da criança, gênero, migração e tráfico. Gulnara Shahinian também é ex-administradora do Fundo Voluntário da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravidão.


Presidente da Ampa comemora postura da relatora da ONU
O presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Gilson Ferrúcio Pinesso, considerou as declarações à imprensa da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, como extraordinárias.

Na avaliação de Gilson Pinesso, apesar de a relatora ter feito referência aos projetos sociais da Ampa, especialmente ao de qualificação profissional para egressos do trabalho forçado, em parceria com o Ministério do Trabalho por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT), ela foi cuidadosa nas afirmações e extremamente profissional. “A relatora, certamente, fez uma introdução do que será o relatório que apresentará à ONU e ao governo brasileiro”, acredita Gilson Pinesso.

Ele disse que tem certeza que a relatora levou do Estado boas impressões sobre as ações sociais desenvolvidas pelos cotonicultores e outros agentes de Mato Grosso. “A reunião que mantivemos em Cuiabá foi muito importante porque tivemos a oportunidade de mostrar projetos que estamos realizando por meio do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt) e do Instituto Algodão Social (IAS)”, frisou o presidente da Ampa.

Ele apresentou à comitiva da ONU e do governo brasileiro o processo desenvolvido pelos cotonicultores para promover a prática da Responsabilidade Social no campo na produção do algodão socialmente correto por meio da Certificação e do Selo de Conformidade Social. A associação também mostrou o Projeto Japuíra, criado há oito anos, para estender os benefícios da cotonicultura para a população de vários municípios que não trabalham diretamente no setor.

Por último, Gilson Pinesso expôs como tem sido a participação da associação no Projeto de Qualificação de alunos Egressos do Trabalho Escravo e/ou em Situação de Vulnerabilidade em Mato Grosso. Esse programa é coordenado pela Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE/MT).

O presidente da Ampa aproveitou o encontro com a relatora da ONU e anunciou que o Projeto Japuíra será implantado em Cuiabá para trabalhar com os egressos do trabalho forçado e/ou em situação de vulnerabilidade. “Temos muito o que fazer, e os cotonicultores estão a cada dia mais orgulhosos de poder participar dessas ações sociais”, assinalou Gilson Pinesso.

O deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT) e produtor de algodão, que representou a Assembleia Legislativa no evento, disse que o cuidado dos cotonicultores, além do meio ambiente, é com as pessoas que trabalham direta e indiretamente na cultura do algodão. “Produzir algodão é preciso motivar as pessoas com respeito e dedicação, oferecendo perspectiva de futuro melhor e dignidade”, finalizou Pivetta.


Fonte: Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa)














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