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Segunda-feira, 07 de junho de 2010 - 11h49m

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DF: audiência na Câmara dos Deputados discute biodiversidade e direitos dos agricultores



Brasília/DF

As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o tema “Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores".

O debate foi proposto pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). “Nos últimos anos, especialistas e operadores do Direito, além de organizações de agricultores e de defesa dos consumidores têm manifestado sua preocupação com os possíveis impactos negativos que algumas propostas em discussão no Executivo Federal ou no Congresso Nacional, uma vez transformadas em normas legais, poderão causar à biodiversidade e saúde dos agricultores e dos consumidores dos alimentos por eles produzidos”, disse ele.

“Além disso, segundo esses mesmos atores sociais, diversos órgãos públicos encarregados de cuidar da biossegurança da população estariam aprovando de forma açodada o uso em larga escala de biotecnologias que poderiam fazer mal à saúde da população e ao meio ambiente sem a devida precaução”, acrescentou, ao justificar a realização do debate.

Foram convidados:
- o ministro da Agricultura, Wagner Rossi;
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel;
- a promotora de justiça do Paranoá/DF Juliana Santilli;
- o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Braúlio Dias;
- o representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) Walter Colli;
- a integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Maria Emília Pacheco;
- o secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro;
- a representante do Movimento de Mulheres Camponesas Rosângela Cordeiro.

A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.


Fonte: Agência Câmara














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