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Segunda-feira, 07 de junho de 2010 - 15h02m

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MS: Famasul pede ao governo estadual flexibilização tributária sobre o milho



Campo Grande/MS

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul) e a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja/MS) solicitaram ao governador do Estado, André Puccinelli, a flexibilização tributária sobre o milho, de modo a tornar atrativo aos cerealistas os leilões do produto realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A solicitação foi feita em reunião nesta segunda-feira, com o objetivo de evitar que, no próximo leilão seja repetido o resultado do primeiro leilão para escoamento do produto, realizado no último dia 27, quando apenas 13 mil das 80 mil toneladas de milho ofertadas foram vendidas, o pior resultado entre os estados que participaram do certame.

Na reunião, André Puccinelli comunicou a decisão de praticar a equivalência de 40% do produto tributado para a comercialização nos leilões da Conab, via Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). A equivalência significa o percentual sobre o qual será cobrado o imposto sobre o milho leiloado. Contrariando a Lei Kandir, que garante a isenção de tributos para produtos primários destinados à exportação, a legislação estadual em vigor prevê que para cada tonelada exportada seja vendida a mesma quantidade no mercado interno. “É uma solução paliativa, para que o Estado não sucumba abrindo mão de tributos”, justificou o Governador.

Para o presidente da Famasul, Eduardo Corrêa Riedel, a prática fiscal não dá condições de preço para que o produto de Mato Grosso do Sul seja atrativo. “A competitividade de nosso produto deve ter igualdade de condições com relação aos outros estados”, enfatizou o dirigente.

Na última quinta-feira, a Famasul entregou ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a proposta de dividir o Estado em três regiões com valores distintos de prêmio, ou seja, o valor que o Governo Federal repassa aos compradores nos leilões via PEP. Atualmente, o valor do prêmio pago no estado é um só, desconsiderando a logística necessária para escoamento do produto. Essa seria outra medida que visa tornar os arremates de MS atrativos aos produtores cerealistas.

Também presente na reunião, o superintendente da Conab no MS, Sérgio Rios, disse que atualmente o Estado tem 800 mil toneladas de milho estocadas nos armazéns credenciados da companhia. Com a previsão de colheita estimada em 2,7 milhões de toneladas para a safrinha, a expectativa é de que cerca de um milhão de toneladas sejam leiloadas nos 11 leilões agendados, sendo que o próximo está previsto para 8 de junho, na próxima terça-feira. Além da presença de presidentes de sindicatos rurais, a reunião de hoje com o governador teve a participação dos deputados Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB).


Fonte: CNA














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