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Sábado, 12 de junho de 2010 - 18h37m

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DF: MDA realiza Seminário de Assistência Técnica para países africanos



Brasília/DF

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza de segunda a sexta-feira, 14 a 18, em Brasília, o Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Integração Brasil - África: Superação da Pobreza e Desenvolvimento Rural Sustentável, para agentes de Ater, gestores de políticas públicas voltadas para o meio rural, líderes comunitários rurais e agricultores que atuam como agentes de desenvolvimento rural de países africanos. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel participará da abertura oficial do evento, segunda-feira, às 14h, quando fará a palestra “Perspectivas de Cooperação entre o Brasil e os países do Continente Africano”.

O encontro é promovido e coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores (ABC/MRE) e Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), no auditório do prédio do MDA. O público-alvo são técnicos de países africanos e o objetivo é apresentar a experiência brasileira de Ater para a agricultura familiar, considerando a integração com as políticas públicas voltadas para o rural e visando a cooperação do Brasil com os países participantes.

O Governo Federal, através do MDA, apresentará a sua proposta de desenvolvimento rural sustentável e solidário, com base na agricultura familiar, e o processo de implantação em curso da nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural , 12.188/2010. Além disso, apresentará também as políticas públicas de inclusão social, experiências de Ater - com visitas de campo a projetos no Entorno do DF e à Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária Brasil Rural Contemporâneo, na Concha Acústica, - e identificará potenciais de cooperação entre o Brasil e os países participantes. Sempre com políticas com foco na superação da pobreza e na promoção da renda e agregação de valor, de sistemas sustentáveis de produção, e da segurança alimentar e nutricional, considerando a igualdade nas relações de gênero, raça e etnia.

Com o encontro, o MDA espera estabalecer uma pauta de interesse de cooperação Brasil – países africanos na Ater para a Agricultura Familiar e a criação de um Comitê Representativo dos Países Participantes.

Agricultura Familiar
No Brasil há mais de 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares, que respondem pela produção de 70% dos alimentos consumidos diariamente pela população. O Censo IBGE/2006 aponta que a Agricultura Familiar é responsável por sete em cada dez ocupações de trabalho no meio rural, contando com apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos rurais. Os agricultores familiares produzem 87% da mandioca consumida no Brasil, 70% do feijão, 58% do leite e 46% do milho.

Programa Mais Alimentos
O Programa Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Famíliar (Pronaf ) destinada a modernizar as unidades produtivas da agricultura familiar. O limite de crédito por agricultor é de R$ 100 mil, que podem ser pagos em até dez anos, com até três anos de carência e juros de 2% ao ano. Os financiamentos contemplam projetos associados à produção açafrão, arroz, café, centeio, erva-mate, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo, além das atividades de fruticultura, olericultura, apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, ovinocultura, pesca e suinocultura

O Programa Mais Alimentos foi lançado pelo MDA no Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009 como parte da estratégia do Governo Federal de enfrentar a crise mundial de alimentos. O Mais Alimentos acabou se tornando uma política anticíclica durante a crise econômica que assolou os mercados mundiais a partir de setembro de 2008. O crédito destinado a modernizar as unidades produtivas da agricultura familiar manteve o nível de atividade e os empregos no setor industrial. Em 2009, de cada dez tratores fabricados no Brasil, independente da potência, seis foram vendidos por meio do Mais Alimentos. Em tratores de até 78 CV, objetivo do programa, foram comercializados oito em cada dez por meio do Programa. Hoje, o Mais Alimentos responde por 32% dos empregos industriais do segmento fabricantes de tratores agrícolas.

No final de abril deste ano, o Governo Federal anunciou a perenização do Mais Alimentos, que deixou de ser um programa anual, tornando-se uma política pública permanente de Estado. O enorme sucesso do Programa entre os agricultores familiares deve-se ao fato de contemplar crédito, assistência técnica, seguro agrícola e comercialização. A parceria entre os agricultores familiares e a indústria, através dos financiamentos do Mais Alimentos, tem permitido avanços na modernização das unidades produtivas familiares e a superação de gargalos de produção, armazenamento e distribuição da produção.

Histórico
Nos últimos sete anos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou esforços para recuperar e fortalecer o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Brasil. Criou uma nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), ampliou os recursos e reestruturou as entidades executoras, fazendo aumentar a abrangência e a qualidade destes serviços para os agricultores familiares.

Neste período, a abrangência dos serviços de Ater cresceu de 800 mil para mais de dois milhões de agricultores familiares atendidos; foram credenciadas no MDA mais de 600 entidades, as quais contrataram mais de sete mil agentes; organizaram-se 13 Redes de Ater, que congregam mais de 200 entidades prestadoras de serviços. As ações de Ater foram direcionadas para a superação da pobreza, a promoção da segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e agregação de valor, e o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de produção familiar.

Foram criadas 14 Redes Temáticas de Ater, articuladas por mais de 500 agentes de todos os estados, tratando de temas estratégicos para a agricultura familiar. Os mais de 20 mil agentes de desenvolvimento que atuam no País passaram, pelo menos, por um evento de capacitação sobre os princípios e conceitos da Pnater e políticas públicas. Atualmente, a Ater é o serviço com maior capilaridade no país, chegando a mais de 90% dos 5.564 municípios brasileiros, inclusive nas regiões mais pobres, e por esta razão é fundamental que as políticas públicas cheguem às famílias rurais.

Em 2008, o MDA, em conjunto com o Comitê de Ater do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), realizou o Seminário Nacional de Ater, que avaliou o processo de implementação da Pnater, e fez sugestões para seu aprimoramento, envolvendo mais de 12 mil pessoas. A institucionalização da Pnater foi consolidada pela Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, que instituiu a Pnater, o Programa Nacional de Ater e criou um novo marco legal para operacionalizar os recursos de Ater do PPA.

Atualmente, o MDA inicia a execução da Lei 12.188/2010, com vistas a ampliar ainda mais a abrangência e a qualidade dos serviços, com atenção especial para os Territórios da Cidadania e atividades relevantes para a agricultura familiar.

Neste sentido, a ABC e o MDA apresentarão a experiência brasileira recente no campo da Ater pública, por meio de um seminário teórico e aplicado, tendo a compreensão de que esta atividade pode proporcionar contribuições aos países africanos, especialmente àqueles em que a agricultura familiar tem potencial importante para promover o desenvolvimento rural do país. Tal atividade será realizada na expectativa de que uma ação de cooperação com outros países seja um aprendizado importante para aperfeiçoar a ação do Governo e das entidades de Ater brasileiras.


Fonte: MDA














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