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Terça-feira, 15 de junho de 2010 - 14h08m

Política Agrícola > Agronegócio

RS: Estado abre para adesão de novas empresas no Pró-Produtividade Agrícola



Porto Alegre/RS

Com foco em investimentos na área da suinocultura, o Pró-Produtividade Agrícola da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa) está novamente aberto para receber projetos de empresas que se enquadrem no Programa. Desde 2009 sem receber novas adesões por força da legislação, a qual foi recentemente alterada pelo Decreto nº 47.250/10, o plano agora volta à liberação de novas cartas-consulta.

O objetivo do Programa é aumentar a produção do setor suinícola do Rio Grande do Sul, por meio da concessão de incentivos fiscais em favor das agroindústrias integradoras, as quais ficam incumbidas de repassar o benefício aos produtores enquadrados. Isto significa que os criadores recebem em dinheiro 50% do ICMS gerado pelas empresas no abate dos porcos. Atualmente, o Pró-Produtividade abrange apenas a suinocultura. No entanto, o Programa está aberto para contemplar qualquer outra atividade agropecuária.

Desde sua criação, em 1994, 230 projetos foram aprovados e R$ 96,5 milhões foram concedidos em forma de benefício. Este quantitativo teve aumento substancial a partir de 2007, quando 65 das propostas apresentadas foram aceitas e R$ 32,5 milhões foram repassados aos produtores.

Todos os projetos a serem levados para apreciação do comitê gestor do Programa devem ser encaminhados por meio do novo formulário, já disponível no site da Seappa: www.agricultura.rs.gov.br, no setor “Programas – Pró-Produtividade Agrícola”.


Fonte: Seappa/RS














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