Boa tarde!
17/07
 

Notícias

Voltar
Terça-feira, 15 de junho de 2010 - 14h31m

Eventos > Sanidade Agropecuária

RS: governadora Yeda sanciona novo Código de Defesa Sanitária



Porto Alegre/RS

Foi sancionado hoje (15) pela governadora Yeda Crusius o projeto de Lei 128, aprovado pela Assembleia Legislativa, que cria o Novo Código de Defesa Sanitária do Rio Grande do Sul. A Lei será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16) e traz avanços ao processo de defesa sanitária do Estado. O Rio Grande do Sul está na vanguarda do país. A ação integra o Programa Estruturante Terra Grande do Sul, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa), e busca a reestruturação do atendimento ao público e a execução de ações. "A lei do Código é extremamente moderna, dá sustentabilidade e estabilidade a todo o setor", afirmou Yeda.

Na avaliação da governadora, o Código colabora para acabar com as perdas do passado aos exportadores e ao Estado, e com instabilidade no campo derivada de doenças animais vindas tanto de fora como do próprio RS. "Agora temos um Código extremamente moderno com regras claras e atuais sobre fiscalização, produção e trânsito de animais", afirmou Yeda, ao lembrar que toda a bancada da Assembleia Legislativa que trata do agronegócio, liderada pelo deputado Jerônimo Goergen, "propôs que fizéssemos o código mais moderno e exigente possível ". A lei, conforme Yeda, levará à ampliação do potencial comercial das cadeias produtivas gaúchas. A garantia da sanidade viabiliza a manutenção dos atuais mercados e conquista de novos.

Conforme Yeda, o novo Código permitirá a modernização dos regulamentos de defesa sanitária, adequando às demandas de certificação, manutenção e evolução de status sanitário, em todos os programas executados pela Secretaria da Agricultura. "O Governo está de parabéns. Avançamos muito nesta questão e a Secretaria da Agricultura está modernizada", afirmou o secretário da Agricultura, Pecuária, pesca e Agronegócio, Gilmar Tietböhl. De autoria do Executivo, o projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo em junho de 2009. Coloca a sanidade como garantia de mercados e a barreira sanitária como um mecanismo comercial. São 13 programas sanitários nacionais, incluindo febre aftosa, sanidade suína, sanidade avícola, tuberculose e brucelose, raiva herbívora e vaca louca.

Regras claras para o setor
O Código tem dinamicidade para criar novos regramentos sanitários, adequados a enfermidades, que, embora não haja registro no Estado, pode eventualmente serem introduzidas. Criará, também, regras claras para um setor que, em 2009, movimentou mais de 1,5 bilhão em bovinos somente para abate, e mais de 370 mil propriedades rurais envolvidas na produção pecuária. O Programa Estruturante Terra Grande do Sul tem como projetos a Certificação e Rastreabilidade de Produtos Agropecuários e a Modernização da Defesa Agropecuária, para onde estão sendo direcionados investimentos de R$ 20,4 milhões, entre 2007 e 2010.

O georreferenciamento de propriedades possibilita a rastreabilidade dos produtos de origem animal e auxilia na agilidade de execuções de ações de defesa. Entre os projetos iniciados em 2010, está a aquisição de 03 Veículos - R$ 270 mil; aquisição de 70 Notebooks para realização de auditorias no campo, e 45 mil elementos de identificação individual de bovídeos para certificação de produtos lácteos, no vale do Taquari. Em andamento, a aquisição de equipamentos p/estruturação da Cartografia - R$ 3,5 milhões.


Fonte: Governo do Rio Grande do Sul














© Copyright 2018, Via Informação - Todos os direitos reservados
Proibida a cópia e reprodução total ou parcial sem a citação da fonte.
Site desenvolvido por Grandes Idéias

Skype: paginarural

E-mail: paginarural@paginarural.com.br

h t t p : / / w w w . p a g i n a r u r a l . c o m . b r