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Quarta-feira, 16 de junho de 2010 - 13h06m

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DF: Camex define amanhã eventual prorrogação de retaliação aos Estados Unidos



Brasília/DF

Sem avançar nas negociações com os Estados Unidos em relação à retaliação comercial por causa dos subsídios aos produtores norte-americanos de algodão, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reúne amanhã (17) à tarde. Na reunião, os representantes dos sete ministérios – incluindo Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Relações Exteriores e Agricultura – definem se o prazo para a aplicação das retaliações deve ser ampliado para depois do dia 21 ou se elas serão aplicadas a partir deste mês.

Um dos principais entraves das negociações é o programa de garantia à exportação chamado de GSM. Os Estados Unidos suspenderam os pagamentos relativos ao GSM aos agricultores, mas retomaram em seguida com algumas modificações decididas exclusivamente por eles. Para o Brasil, os norte-americanos deveriam adotar medidas para desestimular o uso desse mecanismo.

Em abril, a Camex adiou o início da retaliação, como disse o documento da câmara, em busca de "negociações bilaterais" que estabelecessem "as bases para uma futura e definitiva solução mutuamente satisfatória para o litígio". Nesse período foram propostas "compensações temporárias" pelos Estados Unidos.

Pela relação dessas compensações temporárias, há a criação de um fundo para financiar projetos de pesquisa e de combate a pragas, no valor de US$ 147 milhões anuais. Outra medidas avaliada se refere ao combate à febre aftosa. Uma das ideias é que os norte-americanos declarem o estado de Santa Catarina livre da doença sem vacinação.

No começo do ano, o governo brasileiro foi informado de que a Organização Mundial do Comércio (OMC) havia autorizado a imposição de retaliações aos EUA. Os valores envolvem US$ 591 milhões em mercadorias e US$ 238 milhões em impostos nas áreas de patentes e serviços.

Em consulta pública realizada pela Camex, foram discutidas 21 alternativas de retaliação em propriedade intelectual sobre obras literárias, audiovisual, medicamentos, cultivares e programas de computador. As manifestações já foram analisadas e a elaboração das medidas específicas encontra-se em estágio final.


Fonte: Agência Brasil














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