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Quarta-feira, 16 de junho de 2010 - 13h53m

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RS: Estado paga R$ 514 mil em indenizações de agricultores desalojados da área indígena



Porto Alegre/RS

Na manhã de hoje (16), o secretário da Agricultura, Gilmar Tietböhl assinou escrituras de indenização para mais agricultores desalojados da área indígena de Serrinha, na região norte do Estado, no valor total de R$ 514 mil. Alguns deles aguardavam o pagamento há 10 anos.

Em 2007, o Governo do Estado começou a cumprir o pagamento das indenizações, tendo desde então, investido R$ 18 milhões em reassentamentos ou indenizações das famílias oriundas da Serrinha. Ainda para este ano, estão previstos mais R$ 300 mil para aproximadamente outras 10 famílias.

Desde o início da administração Yeda Crusius, quando as ações relativas à assentamentos e reassentamentos de pequenos agricultores passaram para a competência da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa), estão sendo sanadas as inadimplência que o Estado tinha com esses agricultores. Com as Constituições federal (1988) e estadual (1989), as terras adquiridas pelo Governo gaúcho, em 1911, para assentar as famílias, foram demarcadas pela Funai como pertencentes aos indígenas, devendo aos índios retornar.

A partir de 1995, os agricultores assentados começaram a sair da Serrinha recebendo, para tanto, indenização pela Funai das benfeitorias, e pelo Estado do Rio Grande do Sul pela terra, ou sendo reassentados em outras áreas. A escolha entre indenização em dinheiro ou reassentamento é feita pela família desalojada. Da área de Serrinha, as últimas que deixaram as terras o fizeram em 2004, restando, atualmente, ainda cerda de 20 famílias cujas negociações de retirada estão em andamento.


Fonte: Seappa/RS














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