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Sexta-feira, 18 de junho de 2010 - 07h43m

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CNA mostra Projeto Biomas à ministra do Meio Ambiente



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Kátia Abreu, a ministra Izabella Teixeira e Homero Pereira, vice-presidente da CNA

Foto: Wenderson Araújo



Brasília/DF

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apresentou à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Projeto Biomas, em reunião nesta quinta-feira (17), em Brasília. A iniciativa é uma parceria firmada entre a entidade e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para promover a preservação do meio ambiente sem comprometer a produção de alimentos no País, com investimentos de R$ 20 milhões em nove anos.

O projeto contemplará os seis biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal), a partir da implantação de seis vitrines tecnológicas, uma em cada bioma, que servirão como áreas demonstrativas a partir da identificação das potencialidades e fragilidades, para depois promover uma rede de experimentação maior visando à proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em propriedades rurais.

As APPs foram um dos pontos abordados pela senadora ao falar sobre o projeto. Com esta iniciativa, um das intenções é propor o debate sobre a mudança de critérios para a definição deste conceito, que envolve encostas de rios e topos de morro, e de reserva legal, que é o percentual de vegetação nativa que deve ser mantido nas fazendas. Desta forma, Kátia Abreu defendeu as discussões baseadas em argumentos científicos. “É preferível a ciência do que xiitas definindo o que o produtor rural deve fazer”, afirmou.

A proposta para o debate foi bem recebida pela ministra. “Não dá para discutir na base do achismo”, ressaltou Izabella Teixeira. A redefinição das APPs e da reserva legal estão no parecer do deputado Aldo Rebelo (PC do B), relator da proposta de mudanças no texto do Código Florestal, que está em discussão na Câmara Federal.

A presidente da CNA também procurou mostrar a ministra os impactos econômicos para a população com o cumprimento da legislação ambiental atual, construída a partir do Código Florestal, em 1965, que obrigaria muitos produtores a abrir mão de sua produção consolidada para recompor áreas de reserva legal e APPs, trazendo, entre outras consequências, um imenso contencioso jurídico, uma vez que o próprio governo, no passado, incentivou o desmatamento para que o Brasil se tornasse auto-suficiente na produção de alimentos, enquanto que, por outro lado, conceitos como o de reserva legal surgiram legalmente bem depois da consolidação de muitas áreas de produção agropecuária.

“Com o desmatamento incentivado pelo próprio governo, o Brasil virou o jogo e em 10 anos passou de importador a auto-sustentável na produção de alimentos, o que faz a população ter acesso a comida barata. Das mais de cinco milhões de propriedades rurais existentes hoje, metade delas responde por 90% do faturamento do setor. Qual seria o impacto econômico se eles deixassem de produzir para recompor reserva legal e APPs? O que ocorreu no passado é direito adquirido”, disse Kátia Abreu. “A outra metade destes produtores vivem em condição de extrema pobreza. Como se pode exigir que eles recomponham, reserva legal se isso traz custos”, completou. Acrescentou, também, que, ao cumprir toda a legislação à risca, o Brasil poderia perder em 10 anos mais de 100 milhões de hectares hoje aproveitados pela atividade agropecuária.

Participaram do encontro os Vice-Presidentes Diretores da CNA, Homero Pereira e Assuero Veronez, e o Vice-Presidente de Finanças, Ademar Silva Júnior.


Fonte: CNA














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