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Segunda-feira, 21 de junho de 2010 - 08h05m

Biotecnologia > Soja

RS: Justiça avalia perícia em soja transgênica



Porto Alegre/RS

A 15º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul avalia a legitimidade da realização de perícias em amostras de grãos de soja transgênicos produzidos na safra 2009/2010 no Estado.O procedimento foi solicitado pela Aprosoja-RS e pela Fetag com o objetivo de identificar a origem da tecnologia empregada nas sementes e, com isso, embasar a tese que defende o não pagamento de royalties à Monsanto no momento da comercialização da oleaginosa. "Como uma empresa pode cobrar pela modificação em apenas uma molécula da soja se existem milhares delas dentro do grão?", questiona o presidente da Aprosoja, Pedro Nardes, referindo-se à semente geneticamente modificada.

A realização das vistorias depende de julgamento de agravo impetrado pela multinacional no mês passado, que busca a garantia da manutenção da cobrança. Segundo a empresa, perícias técnicas já são realizadas por suas equipes constantemente, descartando qualquer tipo de nova exigência para efetuação dos pagamentos de royalties pelo uso da variedade Roundup Ready (RR).

Em nota a multinacional esclarece que o royalty pago pelo uso da tecnologia RR no momento da compra da semente certificada é de R$ 0,44/kg de semente (vencimento em dezembro 2009) e o percentual sobre o uso não autorizado (PDI) continua em 2% sobre o valor da produção. "Quem pagar pela tecnologia na compra da semente, ficará isento do pagamento de indenização na comercialização dos grãos. Agora quem não pagar os royalties na compra das sementes pagará uma compensação pelo uso não-autorizado da tecnologia RR na hora de comercializar a produção", explica, no documento, o gerente de Marketing Soja da Monsanto, Marcio Santos.

Segundo o assessor jurídico da Aprosoja, Néri Perin, a cobrança pelo uso não autorizado estaria ferindo a lei de cultivares (9.456/97), que garante ao produtor o direito de cultivar a soja transgênica, de doar ou de trocar sementes reservadas a outros pequenos produtores rurais. O presidente da Fetag, Elton Weber afirma que os produtores não são contra a tecnologia. "O problema é que, em outras culturas, paga-se o valor somente na compra da semente. Por que na soja temos que pagar também na comercialização?", indaga.

De acordo com estudo da Aprosoja, a colheita de 10,5 milhões de toneladas de soja da safra 2009/2010 no RS representará de R$ 120 milhões a R$ 180 milhões somente em royalties. "Cerca de 2% do valor da saca acaba virando royalty, e isso é muito grave", frisa o presidente da Famurs, Marcus Vinícius de Almeida. A entidade aguarda a aprovação da Justiça para ingressar como parte interessada no processo e poder acompanhar mais de perto a tramitação. Para Almeida, a iniciativa é uma forma de manifestar que os municípios gaúchos estão perdendo recursos que poderiam ser investidos na economia local ou nas próprias lavouras.

Perin tem a expectativa que a perícia seja autorizada. "Mesmo com esse recesso para avaliar o processo, estamos otimistas porque, no julgamento do agravo anterior, a justiça determinou o prosseguimento da ação", disse referindo-se a recurso já apresentado pela multinacional em fevereiro contra a legitimidade do processo, que teve início em abril de 2009.

Grasiela Duarte


Fonte: Correio do Povo














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