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Terça-feira, 22 de junho de 2010 - 19h19m

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DF: audiência pública discute construção de barragens na bacia do rio Santa Maria



Brasília/DF

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, de caráter extraordinário, visando esclarecer os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a construção das barragens de Taquarembó e Jaguari, no Rio Grande do Sul. A reunião será na quarta-feira (23).

Na bolsa de negócios do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), há anúncios de oferta de área de arroz, sem benfeitorias, pelo valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) o hectare. Trata-se de um valor normal de mercado, como se verifica nas imobiliárias locais, variando o preço de mercado de R$ 9.500,00 a R$ 11.000,00 atingindo até o valor de R$ 15.000,00 o hectare. O Estado do Rio Grande do Sul, responsável pelo pagamento das indenizações, repõe nem 50% (cinqüenta por cento) do valor de mercado da área desapropriada, causando sério prejuízo aos desapropriados.

A audiência pública foi solicitada, por meio do requerimento nº 567/2010, pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS). A preocupação do deputado é com os municípios de Dom Pedrito, Lavras e São Gabriel, áreas que estão na bacia do rio Santa Maria e que serão afetadas com a construção das barragens. O requerimento recebeu o apoio de 15 outros deputados federais, entre eles o presidente da comissão Abelardo Lupion (DEM/PR).

Para a reunião estão confirmadas as presernças do Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do RS, Rogério Porto; do Presidente da Associação dos Usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria (Ausm), Eldo Costa e do presidente do Sindicato Rural de São Gabriel, Tarso Teixeira.


Fonte: Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados














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