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Quarta-feira, 23 de junho de 2010 - 07h00m

Política Agrícola > Milho

RS: governo do Estado dobra limite do Troca-Troca de milho



Porto Alegre/RS

O limite de sacas de milho do programa Troca-Troca vai aumentar na safra 2010/2011. Agora, o governo permitirá que cada produtor tenha acesso a quatro sacas, o dobro do liberado anteriormente. A definição foi anunciada ontem pelo secretário-adjunto da Agricultura, Ony Lacerda, em reunião na qual quase todas as secretarias estaduais apresentaram respostas para a pauta do Grito da Terra, encaminhada pela Fetag à governadora Yeda Crusius.

De acordo com Lacerda, o aumento do limite deve beneficiar 30% dos agricultores que participam do programa. O mesmo benefício está em análise para as forrageiras, o que exigiria aporte de recursos bem maior. Segundo ele, a verba teria que passar de R$ 1,6 milhões para R$ 3,2 milhões. O secretário também anunciou que os produtores que pegaram sementes na safra passada e tiveram perdas pelas enchentes comprovadas terão rebate de 30%.

O presidente da Fetag, Elton Weber lamentou a ausência da governadora. "Vamos ver se é preciso fazer encaminhamentos mais fortes, inclusive em questões como o Código Florestal e o endividamento", afirmou. Weber considerou o retorno positivo e destacou o encaminhamento do pedido do cadastro florestal como ferramenta de licenciamento e a criação de projeto piloto de remuneração por serviços ambientais. Mas destacou que faltou efetivar o projeto das passagens gratuitas para aposentados e uma proposta de contratações para técnicos da Emater.

Outras medidas anunciadas pelo Estado

Abertura de concurso para a contratação de 181 servidores para a Fepagro;

Homologação do projeto de lei (PL) 81/2007, que cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural e define o uso do protetor solar como equipamento de proteção individual. A expectativa é que o texto seja publicado hoje no Diário Oficial do Estado;

Minuta do projeto de lei 8.109, que prevê a isenção no pagamento de taxas para produtores/consumidores de matéria-prima florestal com consumo de até 500 metros cúbicos. Será encaminhada à Assembleia Legislativa;

ICMS do feijão: está sendo estudado aumento do tributo ao produto que vem de fora ao invés da redução da tarifa aplicada no Estado.


Fonte: Correio do Povo














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