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Quarta-feira, 23 de junho de 2010 - 14h29m

Política Agrícola > Agricultura Familiar

DF: Conab paga subvenção a extrativistas no Amazonas



Brasília/DF

Por meio do Programa de Subvenção Federal ao Extrativista a Conab já liberou, em 2010, a quantia de R$ 271.654,50 para associações e extrativistas de Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Carauari, Borba, Lábrea, Canutama, Pauini e Beruri.

A ação já beneficiou 448 extrativistas de Borracha e 52 de Castanha-do-Brasil, por terem comprovado que a venda foi efetuada por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal, que é de R$ 3.50 kg para a Borracha e de R$ 1,05 kg para a Castanha-do-Brasil.

Produção
A produção subvencionada, até o mês de junho, foi de 127 toneladas de borracha e de 86 toneladas de castanha-do-brasil. No ano passado, de acordo com o superintendente da Conab, Thomaz Silva, o programa beneficiou 917 extrativistas, com liberação de recursos na ordem de R$ 440 mil.

Buscando garantir a sustentação de preços aos extrativistas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) articularam a inclusão de alguns produtos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), entre eles a borracha natural, açaí, piaçava e castanha-do-brasil.

Este instrumento de sustentação de preço é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e sua execução cabe à CONAB, empresa pública, vinculada ao Mapa.

A documentação exigida ao extrativista é a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), nota fiscal de venda e CPF regular. Para cooperativas e associações é necessária a apresentação da DAP jurídica, nota fiscal de compra, certidões negativas do INSS e FGTS e conta corrente em banco oficial em nome da cooperativa.

A parceria com o Conselho Nacional dos Seringueiros, CEUC, Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), com experiência na implementação da subvenção estadual, mais o empenho do Sistema Sepror, via Idam, na emissão das DAPs, tem contribuído sobremaneira para a viabilização do pagamento da subvenção federal, afirmou superintendente da CONAB/Amazonas, Thomaz Silva.


Fonte: Conab














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