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Segunda-feira, 28 de junho de 2010 - 07h48m

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DF: confira agenda semanal da Câmara dos Deputados



Brasília/DF

SEGUNDA-FEIRA (28):

10 horas
Sessão solene
Comemoração dos 150 anos do município de Itajaí (SC).
Plenário Ulysses Guimarães



TERÇA-FEIRA (29):

9 horas
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Definição do calendário de discussões e votações e apresentação de sugestões.
Plenário 11


10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos. 
Plenário 2

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os preços dos medicamentos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello; da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Carlos Geyer; e da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti.
Plenário 7


14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecimentos sobre as atividades da Tyson Foods no Brasil.
Foi convidado o diretor-geral da empresa, Vitor Hugo Brandalise.
Plenário a definir

14h30

Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais; do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; e da OAB no Ceará.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Reforma Universitária
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).
Plenário 12

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 1

14h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial para Promover a Revisão do Código de Trânsito Brasileiro
Discussão e votação do relatório final, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).
Plenário a definir

15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2

15 horas
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Discussão de assuntos internos.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
As sessões ordinárias estão trancadas por sete medidas provisórias, entre as quais se destaca a MP 484/10. Ela permite que a União transfira R$ 800 milhões a onze estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio. 
Plenário Ulysses Guimarães

18h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos. 
Plenário 2

19 horas
1ª Vice-Presidência da Câmara
Coquetel de lançamento do "Guia de Obras de Oscar Niemeyer Brasília 50 Anos" e do "Catálogo de Obras de Athos Bulcão".
Salão Nobre

19h30
Sessão do Congresso Nacional
Discussão e votação do PLN 3/10, que aumenta de 25% para 30% o limite de remanejamento de recursos entre projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Plenário Ulysses Guimarães



QUARTA-FEIRA (30):

9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: "A subrepresentação da sociedade no parlamento brasileiro".
Foram convidados, entre outros, os líderes do DEM, do PT, e do PSDB; a representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, vereadora Maria Cristina Mendes; e o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Damião Braz (Irajá Pataxó).
Plenário 3

9 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia
Audiência pública sobre a revisão do tratado de Itaipu entre Brasil e Paraguai (Mensagem 951/09, transformada no PDC 2600/10).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek; o representante do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Simões; o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales; e o diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho.
Plenário 3

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 5

9 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 14

9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais
Eleição de presidente e vice-presidente e definição do relator da subcomissão.
Presidência da comissão (Anexo 2, sala 136-C)

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 12

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 7

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 2

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 1

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 10

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 6


10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 4

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 8

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 3

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário: "Direitos Humanos e Política Externa". 
Plenário 9

14 horas
CPMI do MST
Votação de requerimentos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição de presidente e vice-presidente e definição do relator da comissão.
Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Plenário 11

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a implementação do trem de alta velocidade (TAV), com ênfase nos aspectos relacionados ao consumidor.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo de Oliveira; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, Renan Chieppe.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos. 
Plenário 2

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão especial sobre o PL 6745/06, que retira do MP a autonomia e a exclusividade na condução do inquérito civil público
Discussão do parecer do relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
Plenário 1

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

18h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos. 
Plenário 2



QUINTA-FEIRA (1):

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno (Ceasas)
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a segurança bancária.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Santos; o presidente da Confederação Nacional dos Bancários, Carlos da Silva; o coordenador-geral do Departamento de Polícia Federal, Adelar Anderle; o presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança Privada, Jefferson Simões; e o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Fábio Barbosa.
Plenário 3

10 horas
Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a política de inclusão produtiva.
Foram convidados o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; o vice-presidente da Câmara Brasileira de Indústria da Construção Civil, José Carlos Martins; e o secretário de Articulação para Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ronaldo Garcia.
Plenário 5

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos. 
Plenário 2

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1


Fonte: Agência Câmara














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