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Quinta-feira, 01 de julho de 2010 - 07h00m

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RS: Código Florestal domina 25º Seminário da Cooplantio



Gramado/RS

O Código Florestal é um entrave ao crescimento do agronegócio no país. A afirmação foi feita pelo assessor técnico da CNA, Rodrigo de Brito, que apresentou os posicionamentos da confederação no 25 Seminário da Cooplantio, que segue até amanhã em Gramado. "Na condição que está o código, manda os produtores excluírem áreas de produção e isso tira a possibilidade de crescimento do país", salienta o assessor.

Segundo Brito, 90 mil hectares teriam que deixar de produzir e a recuperação de áreas já em uso custaria de R$ 5 mil a R$ 15 mil por ha. A posição do relator da reforma do código, Aldo Rebelo, de alterar 11 pontos do texto agradou ao setor, especialmente no que diz respeito à dispensa de recomposição da área de Reserva Legal apenas para imóveis de até quatro módulos. "O que não queremos é ter que refazer áreas porque os produtores não têm dinheiro pra isso", destacou Brito.

O relator deve incluir na nova proposta a obrigação de declarar, registrar em cartório e preservar áreas de Reserva Legal em propriedades de qualquer tamanho. Rebelo rejeitou anistia aos desmatadores e o texto deverá suspender os prazos de prescrição das multas. Além disso, deve ser retirada a previsão de redução das APPs em matas ciliares. Para atender aos produtores, Rebelo deve buscar a criação de lista de espécies exóticas para uso na recomposição de áreas devastadas. Brito acredita que o texto é um avanço. "Considerando-se que não deve ser votado neste ano, é suficiente para solução negociada".

Marcela Caetano


Fonte: Correio do Povo














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