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Segunda-feira, 05 de julho de 2010 - 08h48m

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DF: confira agenda semanal na Câmara dos Deputados



Brasília/DF

SEGUNDA-FEIRA (05)

9 horas

Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Discussão do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Plenário 2

10 horas

Sessão Solene
Homenagem ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do
Brasil e aos 30 anos da Ordem no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário Internacional "Políticas sobre drogas".
Auditório Nereu Ramos


TERÇA-FEIRA (06)

9 horas
Parlamento do Mercosul
1º Seminário de Biodiversidade do Mercosul.
Auditório do Interlegis, no Senado

9 horas
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Plenário 2


9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário Internacional "Políticas sobre drogas".
Auditório Nereu Ramos

14h30

Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial para Promover a Revisão do Código Brasileiro de Trânsito.
Discussão e votação do relatório final do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala A, sala 175)

16 horas

Votações em Plenário
O Plenário começa o mês de julho com a pauta das sessões ordinárias trancada por sete medidas provisórias. Entre elas, destaca-se a MP 484/10, que prevê a transferência de R$ 800 milhões a 11 estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria MP.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2


QUARTA-FEIRA (07)

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação.
Foram convidados, entre outros, os ministros das Comunicações, José Artur Filardi Leite, e da Justiça, Luiz Barreto; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luís Barroso; e o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores, Amilcare Dallevo Júnior.
Plenário 13

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

9h30

Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais
Instalação da comissão; eleição de presidente e vice-presidente; e definição do relator da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Sala 136-C)

10 horas

Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a implantação dos sistemas de BRT (Bus Rapid Transit) nas cidades brasileiras com objetivo de melhorar o transporte público coletivo urbano para a população.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito, Dilson Peixoto; e o secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos de Lima.
Plenário 11

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6


10 horas

Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas

Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

13 horas

Comissão Especial dos Agentes de Segurança Privada
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
Plenário a definir

14 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia
Audiência pública para esclarecimentos sobre o apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 estados brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás Furnas, Carlso Nadalutti Filho; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; o operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp; e a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci.
Plenário a definir

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Situações de Emergências Socioambientais, para discutir o marco de referência para o grupo de trabalho, sua finalidade, objetivos, tarefas prioritárias e planejamento de trabalho para 2010.
Foram convidados deputados integrantes da comissão e representantes da sociedade civil.
Plenário 9

14 horas

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Votação de projetos.
Plenário 4

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o PL 7313/06, que garante aos pequenos produtores rurais assistência por parte do Estado.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios da Agricultura, e do Trabalho e Emprego; o presidente do Inmetro, João da Jornada; e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Distribuidores de Alimentos Básicos ao Trabalhador, Manoel Rosa.
Plenário a definir


14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial sobre PL 6745/06, que retira do MP a autonomia e a exclusividade na condução do inquérito civil público.
Discussão do parecer do relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Plenário 11

14h30

Comissão Especial da Reforma Universitária
Votação do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).
Plenário 6

15 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição de presidente e vice-presidente; e definição do relator.
Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado


QUINTA-FEIRA (08)

8h30

Comissões de Educação e Cultura; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos - Desafios e Perspectivas.
Plenário 10

9h30
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores.
Foram convidados, entre outros, o assessor de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Roberto Santos; o assessor técnico da Gerência de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Carlos Balcewicz; e a representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Larissa Packer.
Plenário a definir


10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a política cambial atual e suas consequências para o país.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP Alberto Matias; e o diretor da Corretora de Câmbio NGO, Sidney Nehme.
Plenário 4


Fonte: Agência Câmara














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