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Segunda-feira, 05 de julho de 2010 - 09h54m

Política Agrícola > Agricultura Familiar

DF: da agricultura familiar para a merenda escolar do Distrito Federal



Brasília/DF

A Secretaria de Educação vai fazer chamada pública para aquisição de R$ 10 milhões em produtos da agricultura familiar do Distrito Federal. Outra chamada já está em andamento, para compra de R$ 1,9 milhão em alimentos fornecidos pelos produtores locais. “Com a iniciativa, além de garantir uma alimentação saudável aos estudantes, o governo colabora com o fortalecimento da economia local, com a geração de renda, o desenvolvimento agrário e o combate à pobreza”, avalia o secretário de Educação, Marcelo Aguiar.

A política de aliar incentivo à alimentação saudável e fomento à agricultura familiar foi mostrada por Aguiar para 30 integrantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da América Latina e Caribe, na última sexta-feira (2). O grupo, oriundo de países como Chile, Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Nicarágua, visitou a Escola Classe Pólo Agrícola da Torre, em Brazlândia – região com grande concentração de agricultores familiares. Em seguida, a comitiva visitou duas propriedades de agricultores familiares da região, que estão entre os fornecedores da Secretaria de Educação.

Encontro de Conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional da AL e Caribe
Organizado pelo escritório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Chile e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o encontro faz parte do projeto “Fortalecimento a Programas de Alimentação Escolar”, no âmbito da iniciativa “América Latina e Caribe sem Fome 2025”, que aconteceu em Brasília, na semana passada.

Os participantes puderam conhecer como funciona o modelo de compras utilizado para a alimentação dos estudantes no DF, os cardápios oferecidos e toda a logística que envolve a execução do Programa de Alimentação Escolar (PEAE/DF).

Fomento à agricultura familiar
Desde junho de 2009, por força da Lei Federal nº 11.947, tornou-se obrigatória a utilização de, no mínimo, 30 % dos recursos financeiros repassados pelo FNDE destinados à alimentação escolar para compra de produtos da agricultura familiar. No DF, a nova metodologia ganhou reforço em maio de 2010.

Por meio da Portaria Conjunta 05, publicada no Diário Oficial de 24 de julho, a Secretaria de Educação do DF estabeleceu parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-DF) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).

O Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (Peae/DF)
Atualmente, são atendidos 513 mil estudantes da Educação Básica da rede pública, incluindo o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos. São 117 milhões de refeições por ano – um investimento de R$ 55 milhões em aquisição de gêneros alimentícios.

Para se ter ideia da dimensão do programa, a cada ano, são servidos 10 milhões de litros de leite, três mil toneladas de hortaliças, outras três mil toneladas de frutas, 800 mil dúzias de ovos, duas mil toneladas de carne de frango e outras 800 toneladas de carne bovina.


Fonte: Governo do Distrito Federal














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