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Segunda-feira, 05 de julho de 2010 - 14h10m

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RN: Emater orienta agricultores sobre Previdência Social Rural



Currais Novos/RN

Aposentadoria, pensão, acidente de trabalho e salário maternidade foram alguns dos assuntos enfocados no 1º Seminário de Previdência Social Rural, realizado pela Emater-RN para agricultores familiares de Currais Novos, na região Seridó. O evento de sábado (3) ocorreu no Centro de Exposições Agropecuárias e fez parte da programação da 13ª Exponovos.

O chefe do setor de benefícios do INSS, agência de Currais Novos, Francisco de Assis Souza, ministrou palestra e esclareceu dúvidas dos mais de 200 agricultores familiares. Ele explicou sobre os direitos e deveres do homem do campo com base na lei adotada para o setor, ressaltando que para ter direitos aos benefícios é necessário que o agricultor esteja com a documentação regularizada e que tenha vínculo associativista com alguma instituição de categoria funcional.

O advogado e assessor jurídico do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Currais Novos, Adebal Ferreira, também participou do seminário com uma palestra sobre assessoria jurídica na área de Previdência Rural. Adebal evidenciou a necessidade do agricultor se filiar ao sindicato de sua categoria para que possa ter o acompanhamento social e burocrático quando precisar dar encaminhamento a algum processo.

Os agricultores familiares estão inseridos em um grupo especial para a Previdência Social, quando requisita aposentadorias ou pensões, uma vez que não contribuem diretamente como assalariados das áreas urbanas.


Fonte: Governo do Rio Grande do Norte














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