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Segunda-feira, 02 de agosto de 2004 - 08h03m

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Retomada a produção de marisco em SC



Penha/SC

Responsável por 95% da produção nacional de mariscos, Santa Catarina é hoje a maior referência do setor no País. À primeira vista os números podem ser considerados animadores, porém, a extração desenfreada de sementes nos últimos anos fez com que o cultivo do mexilhão diminuísse consideravelmente no Estado. Com a falta de sementes (etapa em que o mexilhão é inferior a cinco centímetros), alguns produtores desistiram da atividade e outros acabaram retirando ilegalmente o molusco dos costões das praias. Somente neste semestre, mais de 20 toneladas de sementes foram apreendidas pelo Ibama, mas esta realidade parece estar começando a mudar.

Buscando uma solução para o problema, produtores de mariscos de Santa Catarina, com o apoio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), assinaram com o Ibama termo de ajustamento de conduta que autoriza a retomada da produção em todo o litoral catarinense. O acordo permite o licenciamento da atividade perante o cumprimento de exigências de proteção ao meio ambiente.

Segundo Gilberto Caetano Manzoni, coordenador do Centro Experimental de Maricultura da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Penha, o termo de ajustamento de conduta tem período de validade de dois anos no litoral Norte, podendo ser prorrogado por mais dois. Os maricultores cadastrados tiveram que encaminhar documentação informando localização da área de cultivo, espaço ocupado, especificação das linhas de cultivo e a espécie cultivada. "O Ibama concedeu o termo, pois não possui critérios para fazer o licenciamento ambiental dos cultivos.

O acordo não contempla neste primeiro momento informações quanto à qualidade da água, por exemplo, que é fundamental para saber onde esses mariscos estão sendo cultivados e com que qualidade chegarão ao comércio", alerta o coordenador.

Manzoni revela ainda que não há nenhum parque de cultivo de marisco legalizado em Santa Catarina. A grande maioria dos maricultores, 701 dos 764 existentes no Estado (segundo últimos dados fornecidos pela Epagri), estão em processo de legalização avançada e deverão ter suas licenças até o fim da próxima semana. Os demais ainda devem encaminhar documentação nos próximos dias. A expectativa é de que seus cadastros estejam regularizados até o final de agosto. O número de maricultores no Estado chegou a se aproximar de 1,2 mil, mas por causa da falta de sementes, muitos acabaram desistindo da atividade.

"Nos últimos dez anos a atividade foi muito importante para a comunidade pesqueira, que teve no cultivo do marisco uma nova oportunidade de trabalho. Hoje, o objetivo é corrigir alguns erros que fizeram a produção cair, principalmente em relação à conscientização dos maricultores sobre à importância do cuidado com a semente", destaca Manzoni.

Em 2003, Santa Catarina comercializou cerca de 8 mil toneladas de marisco, o que representa uma movimentação direta de R$ 8 milhões. Para este ano, são esperadas 8,5 mil toneladas do mexilhão - números que já apontam para uma retomada do setor.



Ações para auxiliar produtores
O Centro de Maricultura da Univali desenvolve o monitoramento e atividades que buscam o aumento das áreas de cultivo do marisco na praia da Armação do Itapocorói, em Penha. A falta de sementes também é uma preocupação do centro. No que diz respeito ao monitoramento, os técnicos realizam coletas semanais de algas (alimento dos mariscos), para identificar se existe alguma toxina. Elas podem trazer complicações para a saúde humana, como diarréia e problemas no sistema nervoso central - problemas facilmente detectados se o consumidor ingerir um mexilhão que se alimentou de algas tóxicas, por exemplo. Também é feita a análise de coliformes fecais na área de cultivo do mexilhão, além de um auxílio na expansão dos parques de marisco e na procura de águas de melhor qualidade.

Em relação à falta de sementes, a Univali está monitorando as principais áreas de assentamento de larvas de marisco em coletores artificiais especiais, buscando identificar quais locais e profundidade são os mais adequados para a colocação dos coletores. "Quando os mariscos se reproduzem, acabam soltando diversas larvas que ficam presas nos cabos coletores. Estamos trabalhando com dois materiais para ver qual deles tem melhor resultado para o cultivo do mexilhão", explica Manzoni.

Também é realizada a produção de larvas do mexilhão em laboratório, em caixas de cultivo, até que ela atinja dois centímetros, tamanho em que os maricultores já podem transferi-las para seu ambiente natural, ou seja, para as cordas de cultivo. "Estamos com uma boa expectativa para verificar a viabilidade desse projeto. O laboratório já consegue produzir as larvas em grande quantidade, mas o maior problema será em relação à etapa de cultivo para as larvas atingirem o tamanho de semente, que dura cerca de dois meses", frisa.

O coordenador do centro informa, ainda, que a falta de sementes está fazendo com que os maricultores se conscientizem e procurem outras alternativas para manter e ampliar suas produções, com a Univali apenas apontando esses meios. As principais épocas de cultivo do marisco são os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. A melhor época para o plantio é nos meses de março, abril e maio. O objetivo dos técnicos da universidade é tentar contribuir com sementes durante o ano todo, para que os maricultores possam ter uma produção constante e ainda maior.

Ibama mantém fiscalização
Itajaí - A assinatura do termo de ajustamento de conduta, entre maricultores e Ibama promete não tirar o fôlego da equipe de fiscalização do órgão ambiental. O acordo autoriza a retomada da produção de marisco em todo o litoral catarinense, mas o Ibama alerta para que as exigências de proteção ao meio ambiente sejam cumpridas.
No litoral Norte, a equipe do Ibama de Itajaí promete continuar sendo rigorosa na fiscalização dos maricultores. Somente neste primeiro semestre, mais de 20 toneladas do mexilhão foram apreendidas na região. "O principal problema em relação aos maricultores é a busca desenfreada por sementes. Eles não estão conseguindo produzir demanda suficiente para abastecer seus cultivos e acabam retirando dos costões, de forma desordenada", argumenta o chefe do escritório regional do Ibama em Itajaí, Márcio Burgonovo.

Ele explica que a Portaria nº 9 do Ibama, de 20 de março de 2003, aponta uma série de normas para que o maricultor extraia de maneira correta os mexilhões e isto continuará sendo cobrado. O documento foi aprovado após constatação do órgão ambiental de que a retirada de sementes de mexilhão dos costões tem promovido depredação aos bancos naturais dos moluscos, comprometendo a biodiversidade dos ecossistemas. "Esperamos que agora os maricultores possam trabalhar de acordo com a legislação e que o Ibama não precise mais estar multando estas pessoas", frisa Burgonovo.

As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 10 por quilo de marisco apreendido. Neste ano, as principais apreensões nas praias do litoral Norte ocorreram nos municípios de Navegantes, Penha e Balneário Camboriú.

Marcelo Roggia


Fonte: A Notícia














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