Sindarroz-RS orienta indústrias sobre força-tarefa do Ministério Público do Trabalho

Tendo em vista as iminentes ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) no setor orizícola gaúcho, o Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz) vem orientando as indústrias sobre adequações e melhorias nas condições de saúde e segurança dos empregados do setor.

O presidente do Sindarroz, Elio Coradini Filho, sublinha que a entidade está preocupada e buscando soluções junto às indústrias. "Estamos conscientes do problema e atuando, juntamente com a cadeia produtiva do arroz, a fim de solucionarmos qualquer questão que não esteja de acordo com a legislação", aponta.

O Sindarroz, a Federação das Cooperativas de Arroz do RS (Fearroz), o Sindicato da Indústria de Arroz de Pelotas (Sindapel) e a Associação Brasileira das Indústrias de Arroz Parboilizado (Abiap) promoveram encontros com seus associados, orientando-os que buscassem revisar, reforçar e auditar seus processos de segurança do trabalho e também revisar todos seus equipamentos para a NR12 (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho sobre Máquinas e Equipamentos).

Após estas sensibilizações, o Sindapel e o Sindarroz firmaram acordo com o Sesi para promover dois tipos de ações: o DGR - Diagnóstico Geral de Risco, onde a empresa contrata o Sesi para fazer um diagnóstico da situação atual da empresa, apontando os problemas para correção; e o treinamento de 68hs para os técnicos/gerentes das empresas, orientando sobre todas as NRs relacionadas ao setor arrozeiro.

Caso SLC

No mês de agosto, o MPT realizou a primeira operação da força-tarefa do setor produtivo do arroz na SLC Alimentos, em Capão do Leão. Na ocasião, foram interditadas máquinas e atividades que, na interpretação dos auditores, apresentaram grave e iminente risco aos empregados, como a de movimentação de cargas. Na época, a produção foi suspensa por aproximadamente 30 dias para que tivesse início a regularização dos problemas mais graves e montado projeto de adequação 100% da unidade.

O diretor-geral da SLC, Fernando Carvalho, explica que a companhia voltou a operar normalmente, porém não alcançou até agora a mesma produtividade de antes. "Como estamos nos adequando, temos vários processos novos, alguns mais demorados, e pessoas sendo treinadas", salienta. Embora tenha amargado um prejuízo que girou em torno de R$ 1 milhão nos meses de setembro e outubro, Carvalho frisa que estão buscando todas as adequações necessárias. O atendimento a todas as normativas, contudo, demanda tempo. "Apresentamos um projeto técnico ao MPT para que a unidade esteja 100% dentro da legislação, que está em análise." Ele enfatiza, ainda, a preocupação com os trabalhadores: "Demissões não são descartadas mas, até o momento não, precisamos realizar nenhuma".

A SLC de Capão do Leão beneficia cerca de 750 toneladas diárias de arroz e 30 de feijão. A empresa tem sede em Porto Alegre, uma unidade fabril no RS, em Capão do Leão, uma em Tocantins e outra em Pernambuco.

Força-tarefa do arroz

O objetivo da força-tarefa é atuar no setor econômico para melhorar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores, como aconteceu nas ações voltadas para os frigoríficos em todo o estado.

A força-tarefa busca investigar e debelar o índice de sinistralidade e morbidade relacionado ao trabalho no setor de beneficiamento de grãos.

Apenas na região de Pelotas, a estimativa é de que haja pelo menos 2 mil empregados no setor da produção de arroz. Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, responsável por 63% da produção nacional, estão na região de Pelotas. A força-tarefa abrangerá grandes, médias e pequenas empresas. Outras regiões produtoras de arroz, como Uruguaiana, Santa Maria e Campanha, também serão abrangidas pelo projeto.

A decisão de constituir a força-tarefa se deu a partir de encaminhamento de uma pesquisa sobre as condições de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufgrs). Duas audiências públicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio.

As fiscalizações iniciaram em maio, na região de Pelotas. Elas terão abrangência estadual, especialmente nas regiões de Uruguaiana, Santa Maria e na Campanha, onde se concentram o maior número de empresas da cadeia produtiva do arroz.