Reiniciada leitura de relatório sobre Código Florestal

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reiniciou há pouco a leitura de seu parecer. Na reunião de hoje, será lido apenas o voto do relator. Os pedidos de vista e a apresentação de emendas poderão ser feitos na próxima reunião da comissão especial que analisa o tema, marcada para o dia 16.

A apresentação do texto do relator começou ontem e gerou polêmica entre representantes de entidades ambientalistas e do agronegócio. Entre outros pontos, o relatório atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e estabelece que as áreas atualmente em uso para produção rural serão consideradas espaço consolidado da atividade agrícola.

A comissão especial está reunida no plenário 8.