Comissão de Agricultura da Câmara discute valor de indenizações pagas pelo governo do RS

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) para discutir os critérios utilizados pelo governo do Rio Grande do Sul para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a construção das barragens de Taquarembó e Jaguari, que abrangem os municípios de Rosário do Sul, São Grabriel, Lavras do Sul e Dom Pedrito, no sul do estado.

O debate foi proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Segundo ele, as indenizações não chegam à metade do valor de mercado das áreas desapropriadas, o que causa sério e grave prejuízo aos desapropriados.

“Seja qual for o momento histórico, o ato expropriatório é sempre unilateral, de exceção, e por este motivo deve ser praticado com cautela, justiça, equilíbrio, tendo em vista os direitos dos expropriados, como membros efetivos da sociedade, que o Estado representa e protege”, afirma o deputado.

Foram convidados:

- o secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado, Rogério Ortiz Porto;

- o presidente da Associação dos Usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, Eldo Frantz Costa;

- os presidentes dos sindicatos rurais de Lavras do Sul, Francisco de Assis M. Abascal; de Dom Pedrito, Frederico Wolf; e de São Gabriel, Tarso Francisco Pires Teixeira.

A audiência será realizada às 14 horas. O local ainda não foi definido.