Caixa abre licitação para seis lotéricas em Porto Alegre

A Caixa Econômica Federal abriu concorrência pública para a exploração de atividade lotérica, por meio de regime de permissão, no município de Porto Alegre. O edital, na modalidade Pregão Eletrônico, tem como finalidade a reposição de seis unidades lotéricas, nos bairros: Independência, Gloria, Rio Branco, Santana, Farroupilha e Lomba do Pinheiro. Podem participar da concorrência pessoas físicas e jurídicas, com situação cadastral totalmente regular. A oferta dos lances acontece nos dias 11, 12 e 13 de julho (segunda-feira a quarta-feira). Para participar é necessário se credenciar previamente. A concorrência será realizada pelo critério de maior oferta.

O edital de concorrência (301/2016), bem como outras informações sobre o processo, estão disponíveis na página da Caixa na internet, no endereço (http://www.licitacoes.caixa.gov.br), no item “Painel geral”, no link “Em credenciamento”. O edital contém os prazos e local para entrega das propostas, bem como a documentação necessária para participação no certame.

O credenciamento para o Pregão deverá ser feito até as às 23h59min (horário de Brasília), de sexta-feira (08), exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no sítio da Caixa, no endereço (http://www.licitacoes.caixa.gov.br), na aba “Acesso ao sistema”.  As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba “O que é” do sítio.

As propostas comerciais podem ser encaminhadas até as 12h00min de segunda-feira (11), exclusivamente por meio eletrônico. Após a classificação das propostas, terá início a fase competitiva para recebimento de lances, nos dias e horários informados a seguir:

A expansão da rede de atendimento aos clientes visa levar cidadania aos brasileiros, facilitando o acesso da população aos produtos e serviços bancários, recebimento de benefícios dos programas sociais do Governo Federal, realização de apostas nas Loterias da Caixa, saques e obtenção de informações sobre habitação, Fgts, PIS e Seguro-Desemprego, entre outros.

Os estudos que nortearam as licitações são baseados em critérios técnicos, dentre os quais se destacam a pesquisa de existência de demanda para os produtos lotéricos e a necessidades de atendimento e de distribuição de produtos e serviços financeiros, além de conveniência e oportunidade.

São prioritários os locais desassistidos e aqueles com demanda por atendimento superior à capacidade instalada atualmente, sem criar concorrência predatória com as lotéricas já existentes. Por oportunidade, a Caixa entende a disponibilidade de locais, a possibilidade de novos nichos de mercado e os pontos onde haja grande concentração de população que receba benefícios sociais com pouco acesso aos serviços bancários.

Os locais para alocação das unidades lotéricas estão informados no quadro a seguir:

Serviços prestados nas casas lotéricas:

- Saques por correntistas da Caixa e BB

- Depósitos em dinheiro de correntistas da Caixa

- Consulta de saldo de correntistas da Caixa e BB

- Saque de Fgts com cartão do cidadão

- Recolhimento de Fgts

- Pagamento de benefícios sociais (Inss, PIS/Abono Salarial, Seguro-Desemprego, Bolsa-Família etc.), com o cartão magnético

- Recebimento de contas de concessionárias de serviços públicos

- Venda de créditos para telefones pré-pagos

- Recebimento de bloquetos de cobrança da Caixa

- Recebimento de bloquetos de cobrança de outros bancos até a data do vencimento

Para todos os serviços existem um parâmetro de valor máximo a ser seguido pela permissionária.